Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi implementado no país. Ela lembrou o caso do pastor preso por suspeita de estuprar a sogra, de […]
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets — Senado Notícias
A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (2). A reunião foi promovida conjuntamente pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública causados […]
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos — Senado Notícias
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e de órgão regulatórios nesta quarta-feira (1º), em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi conduzido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que também cobrou do governo federal a […]
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais e permite o uso da borboleta roxa como símbolo de luto perinatal. O texto precisa passar por votação suplementar na CAS antes de seguir para análise na Câmara dos […]
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a questão das farmácias de manipulação de estéreis e dos profissionais de saúde no Brasil. O assuntos entraram em debate em decorrência da atuação regulatória da […]
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha — Senado Notícias
A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por representantes de entidades empresariais em audiência pública nesta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto alguns pediram a troca da atual contribuição previdenciária, calculada sobre a folha […]
Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444, que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui os municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca. A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de […]
Entenda a criação da Universidade Federal Indígena — Senado Notícias
Por que demorou tanto tempo para que se criasse uma universidade indígena? Em 1988, os povos originários foram elevados a um novo patamar jurídico e simbólico na sociedade brasileira. A nova Constituição passou a prever, entre outras garantias, a proteção de sua cultura, seus territórios e sua organização social. Em termos educacionais, foram abertos cursos […]
Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem chamou de “irmãos de quintal”, em razão dos dois terremotos na noite de quarta (24), um de 7,2 e outro de 7,5 na escala Richter. — O governo e esta Casa legislativa estão se colocando à disposição […]
próximo presidente da República terá de enfrentar decisões fiscais difíceis — Senado Notícias
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113), divulgado nesta quinta-feira (25) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento projeta que a dívida bruta do governo, hoje em 80,1% do PIB, pode chegar […]
