Seplan destaca ajuste fiscal durante audiência da LDO 2027
Ayrton Falcão ainda destacou obras com perspectiva de início para este ano, mas com reflexo financeiro para 2027 O gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Ayrton Falcão, representando também as Secretarias de Finanças e Receita, destacou ajuste fiscal da Prefeitura da Capital durante audiência que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, realizada […]
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público […]
Atendimento ao público para tirar dúvidas de processos passa a ser feito exclusivamente online pela Seplan
O atendimento ao público para tirar dúvidas sobre os serviços da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) começou a ser feito, a partir desta segunda-feira (5), de forma exclusivamente online, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público pela Seplan, […]
