Prefeitura intensifica campanha de conscientização no combate à importunação sexual e assédio às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa reforçou, na noite desta segunda-feira (22), as ações da campanha ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação sexual e ao assédio contra mulheres durante os festejos juninos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e promove atividades de conscientização em transportes públicos, bares […]
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
08/06/2026 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo sexualmente explícito em eventos esportivos ou recreativos de livre acesso […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
26/05/2026 – 09:50 Reprodução/YouTube Motta: “ECA Digital é uma das legislações mais modernas do mundo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que […]
Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafio
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O debate reuniu especialistas, gestores e sociedade civil no debate de estratégias de proteção à infância e à adolescência. O evento integra a campanha nacional “Faça Bonito”, […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Prefeitura de João Pessoa alerta população contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou um grande evento no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, dentro da Campanha ‘Faça Bonito – […]
Violência sexual atinge 64 meninas por dia no país
De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país. Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês. Os […]
Prefeitura realiza ação alusiva ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), realiza, nesta segunda-feira (18), atividades no Busto de Tamandaré, dentro da Campanha Faça Bonito – João Pessoa Protege, alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta data. […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
