Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual — Senado Notícias
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 5.994/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu parecer favorável, com uma emenda, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá […]
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol – Notícias
11/03/2026 – 14:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol. O texto aprovado […]
Polícia combate aliciamento e assédio sexual de crianças em Niterói
Alunos de uma escola da Região Oceânica de Niterói foram adicionados em um grupo virtual, onde eram compartilhadas imagens de pornografia infantil, cenas de extrema violência e conteúdos homofóbicos e racistas. Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói (DPCA-Niterói) deflagraram, nesta sexta-feira (20), a “Operação Pueri in Periculum”, para […]
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]
Campanha contra assédio sexual no carnaval tem adesão de 18 estados
Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”. O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu
Nesta sexta-feira Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu 13/02/2026 | 12:00 | 47 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), tem encontro marcado na noite desta sexta-feira (13) com os foliões que vão para o […]
STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar […]
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual durante Via Folia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta segunda-feira (9), uma ação de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o bloco Muriçoquinhas do Miramar, no corredor da Via Folia. A iniciativa integra a campanha 2026 de Ações […]
