JULGAMENTO NO STF
Dino defende interpretação restrita sobre sustação da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (9) que a suspensão de processos criminais pela Câmara dos Deputados deve ser vista como um direito excepcional. Em sua análise do caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Dino defendeu que a interpretação desse dispositivo precisa ser restritiva, sem anular completamente as […]
SEM ACORDO
Presidente da CCJ do Senado avisa que não vai colocar em votação anistia ampla
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que não pautará para votação no colegiado uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista, ele disse que anistiar agentes do Estado seria inconstitucional e que quem […]
PAUTA MANTIDA
Câmara pauta Medida Provisória da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em uma reunião de líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Casa vai pautar apenas projetos que tenham consenso entre os partidos. A decisão ocorre em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. A pauta liberada para votação inclui a Medida Provisória (MP) […]
RELATOR
Julgamento no STF: Moraes vota para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que trata do núcleo 1 da suposta trama golpista, teve a leitura do voto de Moraes por quase cinco horas. O relator da […]
LEVANTAMENTO
Datafolha: 51% aprovam prisão domiciliar de Bolsonaro, e 42% discordam
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) revela que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento também mostra que a maioria, 53%, considera que o magistrado vem agindo dentro da lei. A pesquisa foi realizada na […]
