Procon-JP alerta para golpe através de telefone pedindo dinheiro usando o nome do órgão ou do TJPB
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor pessoense que tem processo administrativo em andamento no Procon-JP para ficar atento à tentativa de golpe através de telefone (WhatsApp) usando o nome do órgão ou do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando pagamento via pix para realizar acordo. O Procon-JP orienta que, […]
Prefeitura inicia plantio de 3 mil árvores em ação conjunta com TJPB e TRT para fortalecer arborização em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), iniciou, nesta quinta-feira (12), o plantio de três mil mudas de espécies nativas na Capital. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e conta com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região […]
Secretaria de Meio Ambiente inicia plantio de três mil mudas em parceria com o TJPB
A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam) dará início, no próximo dia 12 de março, ao plantio de três mil mudas de espécies nativas na Capital. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e contará com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]
GREVE BARRADA
TJ declara ilegal greve da Saúde em Campina Grande horas após decisão da categoria
Servidores da Saúde de Campina Grande aprovaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma greve por tempo indeterminado, motivada pelos atrasos recorrentes no pagamento de salários. A paralisação, porém, durou pouco: horas depois do anúncio, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou o movimento ilegal. Decisão rápida: Justiça suspende movimento A liminar foi concedida pelo […]
IMPASSE URBANÍSTICO
Julgamento sobre lei que flexibiliza altura de prédios na Orla de João Pessoa é adiado novamente
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal responsável por flexibilizar os limites de altura dos prédios na Orla de João Pessoa. O novo adiamento ocorreu após pedido de vista do desembargador Joás de Brito. Ao […]
DECISÃO
Justiça converte em preventiva a prisão do vereador Wagner de Bebé, de Santa Rita
O vereador de Santa Rita, Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé (PSD), teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (17). A decisão, assinada por uma juíza da Vara de Santa Rita, prevê prisão especial, e o parlamentar será encaminhado para o presídio […]
AGENDA INSTITUCIONAL
Presidente do STF visita João Pessoa para agendas no TJPB e no presídio Silvio Porto
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma agenda institucional na capital paraibana. A primeira parada do magistrado será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde deve se reunir com desembargadores e autoridades do Judiciário estadual. Em seguida, o […]
11 votos a 0
TJPB forma maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Gabarito
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou, nesta quarta-feira (15), maioria pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 166/2024, que criou o novo Plano Diretor de João Pessoa e alterou a chamada Lei do Gabarito, responsável por estabelecer os limites de altura e ocupação de prédios na orla da capital. Apesar do placar provisório de […]
IMPASSE NA JUSTIÇA
Cícero diz que gestão “cumpre a legislação” e que cabe à Justiça decidir sobre ação do MP contra lei do gabarito
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), comentou nesta sexta-feira (10) a ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei municipal que flexibilizou as regras de altura máxima para construções na Orla da capital.Em entrevista à imprensa da Paraíba, o gestor afirmou que o assunto está sob análise judicial e […]
