LEI DO GABARITO
Procurador-geral classifica como “retrocesso” lei que altera limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, classificou como um “retrocesso ambiental” a nova norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que flexibiliza os limites de altura permitidos para prédios na orla da Capital. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (9), em entrevista ao programa Hora H, da Rádio POP FM […]
NA TERÇA
Justiça da Paraíba julga habeas corpus de influenciador Hytalo Santos e marido
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai analisar, na próxima terça-feira (23), o pedido de habeas corpus do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente. O relator do processo será o desembargador João Benedito da Silva. O casal foi preso em São Paulo no dia 15 de agosto e […]
REPASSE INTEGRAL
Impasse: Lei do Couvert Artístico é mantida na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, na quarta-feira (17), o pedido de liminar que solicitava a suspensão da “Lei do Couvert Artístico”. A decisão, tomada de forma unânime, garante que os músicos continuem a receber integralmente os valores arrecadados. A lei, em vigor desde 7 de maio, determina que bares, restaurantes, casas de […]
REVIRAVOLTA
Caso Desk: Justiça reforma setença e reduz pena de Ruy Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) no processo conhecido como caso Desk. A decisão atendeu parcialmente a um recurso apresentado pela defesa. De acordo com o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a pena do parlamentar foi reduzida […]
INFLUENCER PARAIBANO
Liberdade Negada: TJPB mantém prisão de Hytalo Santos e marido
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A defesa do casal entrou com um habeas corpus, mas a liminar para que eles fossem soltos foi negada pela desembargadora plantonista Lilian Correia Cananéa neste sábado (16). A […]
