Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir […]
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto — Senado Notícias
O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores é de que a PEC 221/2019 seja votada após a volta dos trabalhos. Além de acabar coma escala 6×1, a proposta reduz […]
Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho
Investimento no futuro Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho 28/07/2026 | 14:00 | 4 O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta terça-feira (28), o termo de doação de um terreno da Prefeitura de João Pessoa ao Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado no bairro João Agripino. […]
Curso gratuito de barbeiro da Prefeitura capacita jovens e abre portas para o mercado de trabalho
Aprender uma profissão, conquistar independência financeira e transformar a realidade por meio da qualificação. Esse é o objetivo do curso gratuito de barbeiro oferecido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), no Centro de Referência da Juventude (CRJ) Ylton Veloso Filho, em Mangabeira. A turma atual iniciou […]
Trabalho social da Semhab fortalece Programa Habitacional e dá perspectiva de vida melhor às famílias
“Um Programa Habitacional que garante a moradia, mas que tem como base um projeto social cujo objetivo é o reconhecimento à cidadania e a promoção da inclusão social”. Assim a secretária de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha, explicou como é o trabalho de acolhimento às famílias que recebem uma moradia em João Pessoa, dentro de […]
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as […]
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e entra […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
