Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil em mercados públicos
Com o objetivo de combater o trabalho infantil, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou uma série de ações de sensibilização em mercados públicos e flash mobs em trechos de grande circulação da Capital. Nesta segunda-feira (20), as equipes estiveram no Mercado Central levando orientações à […]
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias
17/07/2026 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA […]
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário – Notícias
16/07/2026 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, que prevê incentivo das escolas à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário. A adesão dos alunos […]
Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens — Senado Notícias
Está em discussão no Senado o Estatuto do Aprendiz, que busca unificar e atualizar as regras para a contratação de adolescentes, de jovens de até 24 anos e de pessoas com deficiência sem limite de idade. O tema foi assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde convidados destacaram a aprendizagem profissional como […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em […]
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho – Notícias
09/07/2026 – 08:37 Divulgação/MPT O combate ao trabalho escravo é uma das tarefas dos auditores fiscais do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância da auditoria fiscal do trabalho. O debate será realizado às […]
Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante’ amplia acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho
Com o objetivo de ampliar o acesso de migrantes internacionais e refugiados ao mercado de trabalho formal, o Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que Cruzam Fronteiras’ será lançado na próxima quinta-feira (9), às 13h, no Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino. A programação inclui orientações sobre direitos trabalhistas, capacitação profissional e oportunidades […]
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo – Notícias
07/07/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao pescador artesanal trabalhar de forma temporária durante o período de defeso (quando a pesca é suspensa para […]
Ação de empregabilidade oferta mais de 640 vagas e renova esperanças de ingresso no mercado de trabalho
O sonho de voltar ao mercado de trabalho levou centenas de pessoas à porta do Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP), no bairro do Varadouro, em busca de uma das 640 vagas ofertadas na Ação de Empregabilidade realizada nesta terça-feira (7) pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) […]
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores – Notícias
06/07/2026 – 19:41 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para os profissionais da educação. Pelo texto, as escolas deverão prevenir e neutralizar […]
