IMPASSE URBANÍSTICO
Julgamento sobre lei que flexibiliza altura de prédios na Orla de João Pessoa é adiado novamente
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal responsável por flexibilizar os limites de altura dos prédios na Orla de João Pessoa. O novo adiamento ocorreu após pedido de vista do desembargador Joás de Brito. Ao […]
LEI DO GABARITO
Procurador-geral classifica como “retrocesso” lei que altera limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, classificou como um “retrocesso ambiental” a nova norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que flexibiliza os limites de altura permitidos para prédios na orla da Capital. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (9), em entrevista ao programa Hora H, da Rádio POP FM […]
LEI DO GABARITO
TJPB vai julgar ação do MP contra lei que flexibiliza limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei municipal que flexibilizou o limite de altura permitido em construções na orla de João Pessoa. A norma, proposta pelo prefeito Cícero Lucena (sem partido) […]
