Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista
YouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, de gravar e expor pessoas sem conhecimento ou consentimento. Na Europa, países como a Alemanha debatem a proibição dos óculos da empresa Meta. O assunto também está em discussão […]
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa prática será considerada abusiva, sujeitando os infratores a sanções legais e financeiras. A proposta em análise na Câmara […]
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Shoppings populares já estão no clima junino com a venda de roupas, acessórios e itens típicos da época
O clima do São João já toma conta dos shoppings populares da Capital – administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) – trazendo a alegria das formas, cores e artigos típicos do período junino. E a população vai aproveitando a variedade de produtos e preços acessíveis, valorizando o trabalho dos microempreendedores. Quem […]
Procon-JP fiscaliza lojas de pneus por práticas abusivas como publicidade enganosa e venda casada
O Procon de João Pessoa deflagrou na manhã desta terça-feira (9), a Operação Pneus em lojas instaladas na Avenida Beira Rio seguindo diversas denúncias formuladas por consumidores dando conta de irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de publicidade enganosa e venda casada. O secretário Junior Pires informa que o Procon-JP […]
Rússia lidera venda de diesel ao Brasil durante guerra no Irã
O Brasil ampliou fortemente as compras de diesel da Rússia desde o início da guerra no Oriente Médio, após a suspensão das importações vindas da região. Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram que Rússia e Estados Unidos passaram a liderar o fornecimento do combustível ao país […]
Embraer assina contrato de venda de aviões para os Emirados Árabes
A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) assinou contrato com o Tawazun Council for Defence Enablement para a aquisição de dez aeronaves C-390 Millennium e dez opções de compra. O Tawazun Council for Defence Enablement é a entidade nacional responsável por fomentar e regular o ecossistema industrial de defesa e segurança dos Emirados Árabes Unidos (EAU). O objetivo […]
Deputados do PSOL pedem à PGR anulação de venda de terras raras em GO
Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que pede a anulação da venda da mineradora Serra Verde, que fica em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). O documento é assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) […]
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, […]
Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que […]
