Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares – Notícias

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Procon-JP autua postos por aumento indevido no preço do etanol, falta de licença e venda de produtos vencidos

O Procon de João Pessoa autuou dois postos de combustíveis da Capital durante Operação de Fiscalização que envolveu o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal durante todo o dia da quinta-feira (18). Um dos postos foi autuado devido […]
Setur encerra Convenção da CVC projetando alta de 40% na venda de pacotes turísticos para João Pessoa

A realização da Convenção Nacional de Vendas da CVC, maior operadora de turismo da América Latina, em João Pessoa, deve representar um aumento de 40% na comercialização de pacotes turísticos nos próximos meses, conforme expectativa do secretário-executivo de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues. O evento foi encerrado na noite do domingo (8) com uma […]
STF vai decidir sobre escritura pública para venda de imóveis fora SFI
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O caso começou a ser analisado em sessão de julgamento virtual da Segunda Turma […]
Produção e venda de veículos caem em janeiro, aponta Anfavea
No mês de janeiro, a indústria automotiva teve queda na produção e na venda de veículos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. A produção caiu 12% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 13,5% em relação a dezembro, com 159,6 mil unidades produzidas. […]
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários – Notícias

28/01/2026 – 17:16 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a compra de antibióticos de uso […]
Anvisa suspende venda de sal grosso e pó para decoração
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e o uso do pó para decoração da marca Sugar Art, produzido pela Madi Comércio e Indústria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda. A Anvisa determinou ainda o recolhimento do produto. Em nota, a agência informou que o pó para decoração contém materiais plásticos, tornando o produto […]
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias

20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A […]
Venda de motocicletas em 2025 é a maior dos últimos 22 anos
A venda de motocicletas no país em 2025 foi a maior registrada desde 2003. Foram comercializadas 2.197.851 unidades no ano passado, uma alta de 17,1% em relação a 2024 (1.876.427 unidades). O segundo ano com mais vendas foi 2011 (1.940.543 unidades) e o terceiro, 2008 (1.925.558 unidades). Os dados, divulgados nesta quinta-feira (15), são da Associação Brasileira […]
Venda de automóveis e comerciais leves cresce 2,58% em 2025
As vendas de novos automóveis e comerciais leves, como picapes e furgões, apresentaram, em 2025, desempenho positivo com crescimento de 2,58 % em relação a 2024. Ao todo, foram emplacadas 2.549.462 unidades. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (13), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Somando-se a venda de ônibus […]
