Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe – Notícias
27/02/2026 – 14:45 Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]
Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara
Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). As entidades consideraram o episódio “inaceitável e absurdo” e apontaram ter havido “grave violência” e “coação” profissional que estava no […]
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias
24/02/2026 – 20:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300 pessoas. O texto traz 95 propostas para o Estado […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio – Notícias
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na próxima […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio — Senado Notícias
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta. […]
Caso de Itumbiara acende alerta para violência vicária; entenda
Em meio aos mais diversos tipos de violência contra a mulher registrados todos os dias no Brasil, um caso no interior de Goiás trouxe à tona uma modalidade pouco conhecida ou, pelo menos, pouco comentada: a chamada violência vicária, que ocorre quando um homem machuca ou mata pessoas íntimas de uma mulher com o objetivo de […]
Bilhete de loteria terá alerta de combate à violência contra a mulher
Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores o alerta: “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. […]
CMJP abraça enfrentamento à violência contra a mulher com campanha educativa “Essa conta é nossa”
Na campanha, o homem é chamado a se posicionar no combate ao machismo, à violência e ao feminicídio Durante o ano de 2025, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O cenário na Paraíba não foi diferente, com 36 […]
Presidente da CMJP defende enfrentamento à violência contra a mulher
Dinho Dowsley (PSD) anunciou campanha de combate à violência contra a mulher realizada pelo Legislativo Municipal O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), chamou atenção para os crescentes índices de violência contra a mulher, na sessão ordinária desta terça-feira (10). O parlamentar garantiu que o Legislativo Municipal vai abraçar […]
