Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista. Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é […]
Prefeitura abre inscrições de linha de crédito para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (6), inscrições de linha de crédito do programa ‘Eu Posso’ para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social. A ação de fortalecimento ao empreendedorismo inclusivo é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que executa o ‘Eu Posso’, […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa […]
Instituto Cândida Vargas garante acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
O elevado número de ocorrências de violência contra a mulher reforça a importância de um atendimento especializado e humanizado. Diante dessa realidade, o Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade mantida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem se consolidando como referência no acolhimento de adolescentes e mulheres em situação […]
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), […]
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
Ronda policial, campanhas de conscientização e comunicação às autoridades sobre indícios de violência são algumas das leis em vigor O ano de 2025 foi marcado por diversos casos de violência contra a mulher. Durante o ano, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina […]
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da […]
