Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos – Notícias

30/03/2026 – 11:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em estádios de futebol e outros eventos esportivos. Por […]
Exposição ‘Por Elas’ fortalece enfrentamento à violência contra mulheres em João Pessoa

Uma iniciativa de conscientização e acolhimento tem ganhado destaque em João Pessoa ao abordar um dos tipos mais silenciosos e recorrentes de violência contra a mulher – a violência psicológica. É a exposição ‘Por Elas’, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), que vem mobilizando a população e ampliando o acesso das […]
CMJP entrega Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra a 13 mulheres e debate violência de gênero

A solenidade foi proposta pela vereadora Jailma Carvalho (PSB) e secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT) Na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) celebrou o ‘Dia Internacional da Mulher’ (8 de março) com a entrega do Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima a 13 mulheres e debateu sobre violência […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias

25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
Prefeitura oferta atendimento odontológico especializado para mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jaguaribe, o projeto ‘Luz do Sorriso’, voltado ao atendimento especializado em saúde bucal para mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço é destinado a toda mulher, residente em João Pessoa, que tenha sofrido violência doméstica e […]
Comissão de Cidadania é favorável ao Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

O Colegiado apreciou 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quarta-feira (25) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) aprovou o parecer favorável ao projeto que institui o Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O Colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária […]
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias

24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Secretaria das Mulheres prorroga até sexta-feira a exposição ‘Por Elas – No Enfrentamento à Violência’

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) prorrogou por mais sete dias a exposição “Por Elas – No Enfrentamento à Violência”, aberta ao público no dia 16 no Shopping Mangabeira, dentro da programação alusiva ao Mês da Mulher. Agora, o encerramento será na sexta-feira (27). Segundo a secretária interina da […]
Mulher trans chega à universidade 25 anos após violência na escola
Os caminhos da educação formal são diferentes para cada pessoa e, para algumas, frequentar a sala de aula é um privilégio. É o caso de Sabriiny Fogaça Lopes, de 41 anos, uma mulher trans que foi aprovada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 25 anos depois de ser obrigada a deixar os […]
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março. Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 […]
