RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março. Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 […]
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar […]
Exposição ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’ é aberta no Mangabeira Shopping
A exposição ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, organizada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), foi aberta nesta segunda-feira (16) e segue aberta ao público no Mangabeira Shopping até a próxima sexta-feira (20). A iniciativa, que faz parte da programação especial do Mês da Mulher na capital paraibana, […]
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18) da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres […]
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher. De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens […]
no Enfrentamento à Violência’ chega ao Mangabeira Shopping com foco na conscientização sobre violência psicológica
De 16 a 20 de março Exposição ‘Por Elas: no Enfrentamento à Violência’ chega ao Mangabeira Shopping com foco na conscientização sobre violência psicológica 14/03/2026 | 16:00 | 51 A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) segue com a programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em […]
TV Brasil: documentários mostram luta feminina e violência doméstica
Em continuidade à programação especial dedicada ao Mês da Mulher, a TV Brasil e o Canal Educação, emissora governamental, exibem simultaneamente o documentário Quando elas se movimentam, às 21h, neste sábado (14). Em seguida, apenas na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), será transmitido a obra Escola de Homens, às 22h30, […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado […]
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe – Notícias
11/03/2026 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 6 […]
Alunos do Pedro II pedem aulas para enfrentar a violência de gênero
O estupro coletivo sofrido por uma aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, reflete a necessidade de retomar uma educação clara sobre a violência cometida em função do gênero das vítimas e sobre educação sexual. A avaliação é dos estudantes que protestaram nesta terça-feira (10), em frente à reitoria da escola, na zona […]
