Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração […]
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para detalhar a capacitação obrigatória e continuada de profissionais da rede de proteção a vítimas de violência doméstica. A formação deverá incluir […]
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Voluntários cruzam estados para ajudar vítimas das chuvas em MG
Um grupo de voluntários viajou mais de 500 quilômetros de Piracicaba, no interior de São Paulo, até Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, para ajudar aqueles que foram impactados pelas chuvas e deslizamentos de terra que atingem a região desde a última segunda-feira (23). Enquanto parte da equipe pegou a estrada, outra organiza […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Manaus: helicóptero e sonares reforçam buscas por vítimas de naufrágio
O Corpo de Bombeiros do Amazonas reforçou o efetivo e os equipamentos utilizados nas buscas por desaparecidos do naufrágio em Manaus. A lancha Lima de Abreu XV saiu da capital amazonense com destino a Nova Olinda do Norte na última sexta-feira (13) quando afundou, deixando dois mortos e sete desaparecidos. Por redes sociais, a corporação […]
Cidades do ES vítimas de desastre de Mariana terão R$ 131 mi em saúde
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um investimento de R$ 131,9 milhões para recuperar e ampliar a rede de cuidados de saúde pública nos 11 municípios no Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que os recursos vieram de um […]
Prefeitura abre inscrições de linha de crédito para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (6), inscrições de linha de crédito do programa ‘Eu Posso’ para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social. A ação de fortalecimento ao empreendedorismo inclusivo é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que executa o ‘Eu Posso’, […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
