Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa […]
Lula homenageia vítimas do Holocausto e condena autoritarismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem, nesta terça-feira (27), para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O texto, compartilhado em rede social, afirma que “é preciso recordar os horrores que a humanidade é capaz de cometer contra o próprio ser humano”. “E lembrar que o autoritarismo, os discursos […]
Instituto Cândida Vargas garante acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
O elevado número de ocorrências de violência contra a mulher reforça a importância de um atendimento especializado e humanizado. Diante dessa realidade, o Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade mantida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem se consolidando como referência no acolhimento de adolescentes e mulheres em situação […]
“Tragédia anunciada”, diz mãe de vítimas sobre barragem de Brumadinho
Sentadas no chão da Avenida Paulista, em São Paulo, crianças vão amassando a argila e fazendo pequenos vasinhos para acomodar as sementes ou as plantinhas que receberam e que futuramente vão germinar e dar frutos. O manuseio desse barro é um ato simbólico para relembrar os sete anos de uma das maiores tragédias do país, […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), […]
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da […]
