Em uma sessão marcada por debates acalorados e forte mobilização de entidades médicas e acadêmicas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como requisito obrigatório para o exercício profissional no país. O placar foi apertado: 11 votos favoráveis e 9 contrários, em um quórum de 21 senadores. A decisão foi seguida de aplausos no plenário.
O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou o resultado:
“O relatório teve 11 votos sim, 9 votos não. Portanto, o relatório foi aprovado nos termos da emenda nº 5 da CAS. Parabenizo o senador Dr. Hiran pelo trabalho desenvolvido.”
A aprovação é considerada por apoiadores um marco histórico na regulação da formação médica e uma resposta à crescente preocupação com a qualidade do ensino e a segurança assistencial. Para os defensores do texto, o ProfiMed deve se tornar um divisor de águas na Medicina brasileira, funcionando como avaliação objetiva e padronizada da proficiência dos novos profissionais.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, celebrou o avanço do projeto:
“A aprovação do relatório do senador Hiran Gonçalves representa um avanço histórico no fortalecimento da segurança do paciente. Precisamos de um exame que comprove quem está habilitado ou não a receber o registro médico.”
A matéria segue agora para os próximos trâmites legislativos no Senado.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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CAS aprova ProfiMed por 11 votos a 9;
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PL torna exame obrigatório para exercício da Medicina no Brasil;
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Senador Dr. Hiran é autor do relatório aprovado;
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Entidades médicas comemoram votação como marco para segurança do paciente;
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CFM defende o exame como filtro de qualificação dos profissionais;
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Projeto segue avançando no Senado.
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