O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um dos discursos mais duros de sua gestão nesta quarta-feira (3), ao criticar a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment e restringiu a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros da Corte. Pela interpretação do ministro, apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria essa prerrogativa.
Para Alcolumbre, a decisão confronta diretamente o que está previsto na Lei 1.079/1950, que garante o direito de qualquer pessoa acionar o Senado em casos de crime de responsabilidade.
“Eventuais abusos não podem anular um comando legal que vigora há décadas, muito menos por decisão judicial. Apenas o Congresso pode alterar essa lei”, afirmou o presidente do Senado.
Segundo ele, suspender a prerrogativa popular representa grave ofensa ao princípio da separação dos Poderes.
STF vai analisar decisão, mas Senado promete reação
Gilmar Mendes argumenta que a Constituição de 1988 não recepcionou partes da lei de 1950 e que somente a PGR pode propor o impeachment de ministros. A liminar ainda será submetida ao Plenário do Supremo.
Alcolumbre, porém, foi categórico ao dizer que o Senado não aceitará o que considera uma interferência indevida:
“Não me falta coragem para defender as prerrogativas do Senado. Quem tentar usurpar o que pertence a esta Casa encontrará resistência.”
Ele anunciou que convocará uma reunião de líderes para avaliar um novo marco legal dos crimes de responsabilidade e um projeto que limita decisões monocráticas do STF.
Senadores reagem em bloco
A fala de Alcolumbre recebeu apoio imediato de ao menos 20 senadores, que se revezaram no microfone para criticar a liminar de Gilmar Mendes e defender a autonomia do Parlamento.
Eduardo Braga (MDB–AM)
Classificou a decisão como uma ruptura do equilíbrio constitucional:
“Estão rasgando o sistema de pesos e contrapesos.”
Rogério Marinho (PL–RN)
Apontou invasão de prerrogativas e disse que o STF precisa de limites:
“Alguns parecem mais iguais que outros.”
Omar Aziz (PSD–AM)
Afirmou que o Senado é o único órgão capaz de fiscalizar o STF:
“O respeito ao Senado começa aqui dentro.”
Sergio Moro (União–PR)
Fez uma das críticas mais contundentes:
“Precisamos ter de volta 11 ministros, não 11 imperadores.”
Alan Rick (Republicanos–AC)
Alertou para o desequilíbrio institucional:
“Nenhuma instituição pode ser imune à fiscalização.”
Damares Alves (Republicanos–DF)
Cobrou reação firme da Casa:
“O povo está dizendo que estão debochando do Senado.”
Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
Falou em ativismo judicial e lawfare institucional:
“Agora o alvo não é mais um CPF — é um Poder da República.”
Plínio Valério (PSDB–AM)
Disse que o Senado prega paz enquanto é atacado:
“Se não ouvirmos o povo, a instabilidade cresce.”
Tereza Cristina (PP–MS)
Pediu resposta firme, porém serena:
“Talvez seja hora de o STF voltar à sua missão e interferir menos na política.”
Otto Alencar (PSD–BA)
Chamou a decisão de “blindagem” irregular:
“Atropelaram a lei e ignoraram o Senado.”
RESUMO DA NOTÍCIA:
-
Gilmar Mendes limita pedidos de impeachment contra ministros do STF;
-
Davi Alcolumbre reage e diz que decisão fere separação dos Poderes;
-
Senado organizará reação institucional e pode votar novo marco legal;
-
Mais de 20 senadores criticam a liminar e defendem prerrogativas da Casa;
-
Parlamentares acusam STF de ativismo e excessos;
-
Tema deve se tornar um dos maiores embates institucionais de 2025–2026.
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS NOTÍCIAS:
Adicione o nosso número de WhatsApp na sua lista de contatos e confira o resumo das principais notícias do dia: (83) 98752-0175
Ou clique no link: https://wa.me/5583987520175.
