A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), um projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas — medida que, na prática, pode diminuir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses e preso desde 25 de novembro na sede da Polícia Federal em Brasília. A votação ocorreu sob forte tensão política e provocou críticas de aliados do governo Lula, que classificaram a proposta como um gesto de impunidade.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu os próprios líderes partidários ao anunciar, de última hora, que o projeto iria à votação. O movimento aumentou o clima de desconfiança entre governo e oposição e reacendeu análises de que Motta tenta se reposicionar politicamente após dias de atritos com o PT. Com prerrogativa de voto facultativo, o parlamentar paraibano optou por não registrar posição.
Entre os deputados da Paraíba, o racha ficou evidente. Quatro votaram a favor da redução das penas: Cabo Gilberto Silva (PL), Mersinho Lucena (PP), Ruy Carneiro (Podemos) e Romero Rodrigues (Podemos). Outros dois votaram contra: Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT).
Cinco parlamentares paraibanos estiveram ausentes da sessão decisiva: Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (União Brasil) e Wilson Santiago (Republicanos).
A proposta segue agora para o Senado, onde a pressão política deve ser ainda maior. Se aprovada e sancionada, abrirá caminho para que Bolsonaro cumpra menos tempo da pena aplicada pelo STF, alterando diretamente o cenário jurídico e político do país.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas
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Medida pode diminuir tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Hugo Motta surpreende ao colocar projeto em votação de última hora
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Deputados da Paraíba se dividem: quatro a favor, dois contra
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Cinco parlamentares paraibanos estavam ausentes
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Texto segue agora para análise do Senado
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