Um dos processos envolvendo o padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público como líder de uma organização criminosa suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, foi suspenso nesta segunda-feira (23) após um conflito de competência entre magistrados sobre qual vara deve conduzir o julgamento.
O impasse gira em torno de onde a ação deve tramitar: se na 3ª Vara Criminal da Capital ou na recém-criada Vara de Crimes Envolvendo Organização Criminosa. Diante da divergência, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi acionado para definir qual unidade judicial ficará responsável pelo caso.
Entenda o caso
A denúncia suspensa trata da acusação de obstrução de justiça apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Segundo a investigação, o padre Egídio teria articulado, junto com advogados, uma estratégia para continuar recebendo valores provenientes de aluguéis de imóveis mesmo durante o andamento das apurações.
O processo faz parte do conjunto de investigações relacionadas à Operação Indignus, que apura supostos desvios de recursos do Hospital Padre Zé.
Conflito de competência
Com a criação da Vara especializada em crimes de organização criminosa, a juíza Ana Christina Penazzi, da 3ª Vara Criminal, havia decidido encaminhar o processo para a nova unidade judicial.
No entanto, o juiz Eslu Eloy, da Vara especializada, entendeu que o caso não se enquadraria em sua competência. Segundo ele, a denúncia envolve apenas três investigados, número insuficiente para caracterizar juridicamente uma organização criminosa, que exige a participação de quatro ou mais integrantes.
“Como demonstrado, a investigação originária em questão envolve apenas três pessoas, o que impede a configuração legal de uma organização criminosa”, destacou o magistrado ao recusar a condução do processo.
A interpretação, porém, foi contestada pela juíza Ana Christina Penazzi, que defendeu que o caso não pode ser analisado de forma isolada, já que integra o contexto mais amplo da Operação Indignus.
Segundo ela, manter o processo fora da Vara especializada poderia provocar decisões conflitantes e prejudicar a análise global das provas reunidas na investigação.
Audiência cancelada
Com a indefinição sobre qual vara será responsável pelo julgamento, o processo foi suspenso e a audiência que estava marcada para o próximo dia 31 de março acabou sendo cancelada.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça da Paraíba decidir qual unidade judicial terá competência para conduzir a ação e dar continuidade ao andamento do processo.
