Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais

Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais

A implementação do imposto mínimo global de 15% para grandes grupos multinacionais no Brasil deu mais um passo para entrar em vigor.  A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.319/2026, que regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para garantir a tributação mínima e alinhar o […]

Portaria oficializa perícia remota do INSS

Portaria oficializa perícia remota do INSS

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data […]

CMJP entrega Título de Cidadã Pessoense a Liliane Targino

CMJP entrega Título de Cidadã Pessoense a Liliane Targino

Vereador Luís da Padaria (Agir) foi o autor da propositura Na tarde desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense a Liliane Targino Belmont de Araújo. O vereador Luís da Padaria (Agir) foi o autor da propositura. O parlamentar falou sobre as motivações […]

Correios: Plano de Demissão Voluntária tem adesão de 30% da meta

Correios: Plano de Demissão Voluntária tem adesão de 30% da meta

Um total de 3.075 empregados dos Correios aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2026 da estatal. O número representa 30,7% do público alvo – a projeção inicial da empresa era de que 10 mil profissionais pedissem o desligamento neste ano.  O prazo de adesão terminou nesta terça-feira (8) e não será prorrogado pela […]

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves.  A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  De acordo com texto […]

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