Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Em reunião com vereadores, Leo Bezerra fortalece diálogo entre Executivo e Legislativo
O prefeito Leo Bezerra se reuniu com a bancada de vereadores de João Pessoa, nesta quarta-feira (8), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para tratar de pautas de interesse da gestão em alinhamento com a Câmara Municipal. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura está aberta para atender às demandas dos vereadores, […]
Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019
O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo balanço da associação, divulgado nesta quarta-feira (8), este foi o melhor mês para a produção de veículos desde outubro de 2019 e também o melhor mês de março desde 2018, com 264,1 mil unidades produzidas […]
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas — Senado Notícias
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) o PL 5.145/2020, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria segue agora para análise da Comissão de […]
Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país
Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje é descartado no país, mas que pode voltar para a economia na forma de matéria-prima. O diagnóstico mais completo em realização no Brasil sobre esse potencial foi contratado por uma empresa privada interessada na riqueza de materiais presente no que hoje vai parar […]
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas – Notícias
08/04/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada […]
Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 11:33 YouTube Cooperação da União busca sustentar o abastecimento de óleo diesel rodoviário A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi […]
Prefeitura de João Pessoa reforça importância do diagnóstico precoce para combate ao câncer
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância do diagnóstico precoce como um dos principais fatores para aumentar as chances de cura da doença e garantir um tratamento mais eficaz, além de orientar a população sobre acesso […]
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou para os desafios do sistema público no Brasil. Ele lembrou que 76% da população dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que para ele evidencia a necessidade de enfrentar problemas […]
