CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de comunicação por falsas acusações de crime […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) – Notícias
06/07/2026 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei […]
Receita Federal e Banco Central são autorizados a realizar concursos
A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170. A portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116 […]
Operação integrada em João Pessoa resulta em flagrantes e prisão por descarte irregular de lixo e entulhos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), deflagrou, nesta segunda-feira (6), uma operação intensiva de combate ao descarte irregular de lixo e entulhos na Capital. Até o início da tarde (14h), a ação já resultou em dois flagrantes significativos logo no primeiro dia de atividades, incluindo a […]
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas […]
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições – Notícias
06/07/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte das agressões são contra mulheres jornalistas A presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira (6), durante audiência pública promovida pelo conselho, que a violência contra a imprensa ganhou novos contornos com a disseminação de ataques […]
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária – Notícias
06/07/2026 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do Setor Ferroviário (Rifer). A proposta busca estimular a indústria ferroviária […]
audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva — Senado Notícias
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de ser a elaboração de leis e passou a ser a efetivação dos direitos previstos na legislação. Eles defenderam o fortalecimento das políticas públicas, da rede […]
Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) realiza nesta segunda-feira (6), em Washington, a primeira audiência pública sobre a proposta estadunidense de sobretaxar produtos exportados pelo Brasil em 25% Ao menos 40 entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar da sessão, previsão para se estender até […]