O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional. O PL 4.578/2025 foi aprovado sem mudanças de mérito e agora segue para sanção presidencial.
A proposta estabelece uma série de diretrizes para ampliar a profissionalização da modalidade e promover maior igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte.
Prioridade nacional
Pelo texto aprovado, caberá ao Ministério do Esporte promover condições favoráveis para o desenvolvimento do futebol feminino profissional e amador no país.
A proposta também determina que organizações esportivas formadoras do futebol feminino tenham os mesmos direitos e benefícios concedidos às entidades formadoras do futebol masculino.
Outra medida prevista é o incentivo à igualdade salarial, além da ampliação da participação das mulheres em áreas como gestão esportiva e arbitragem.
Profissionalização das atletas
O projeto também estabelece regras para reduzir gradualmente a presença de atletas não profissionais nas principais competições.
Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever inicialmente até quatro atletas não profissionais. A quantidade deverá ser reduzida progressivamente até que seja alcançada a profissionalização da modalidade.
Copa do Mundo Feminina de 2027
Um dos principais pontos da proposta está diretamente relacionado à Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.
O texto determina a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da competição. A intenção é fazer com que os investimentos e ações relacionados ao Mundial produzam efeitos para o futebol feminino brasileiro mesmo depois do encerramento do torneio.
Combate à discriminação
A legislação também prevê a criação de protocolos para combater discriminação, intolerância e violência contra mulheres no ambiente esportivo.
As medidas deverão alcançar atletas, treinadoras, árbitras, torcedoras e outras profissionais que atuam diretamente no futebol.
A relatora da matéria no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu que o desenvolvimento da modalidade passe a integrar uma política pública contínua, reduzindo a dependência de iniciativas isoladas.
RESUMO DA NOTÍCIA
O Senado aprovou o PL 4.578/2025, que transforma o desenvolvimento do futebol feminino em prioridade da política esportiva nacional. A proposta prevê incentivo à profissionalização, igualdade salarial, maior participação feminina na gestão e arbitragem, combate à discriminação e um plano de legado para a Copa do Mundo Feminina de 2027. O texto segue agora para sanção presidencial.
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