Supressão de conteúdos anteriores é a principal mudança exigida para este ano
Visando ao equilíbrio das eleições deste ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adequou os conteúdos de seus meios de comunicação de acordo com a legislação eleitoral vigente. A principal mudança foi a supressão de conteúdos anteriores relacionados a atuais candidatos em plataformas que podem ser acessadas a qualquer tempo, como o site da Casa, o YouTube e as Redes Sociais.
Em vigor desde o último sábado (4), a Resolução 23.757/2026 atualizou a legislação sobre os ilícitos eleitorais e, dentre outras mudanças, estabeleceu que todos os portais e redes sociais institucionais devem remover slogans, imagens e símbolos que identifiquem autoridades com cargos em disputa na campanha eleitoral. A intenção é evitar o favorecimento de candidatos detentores de cargos públicos.
A diretora de comunicação da CMJP, Verônica Guerra, destacou o empenho dos servidores para que a legislação eleitoral seja cumprida, garantindo a isonomia do pleito, sem que haja prejuízo ao direito à informação do cidadão.
Sobre os protocolos utilizados pela TV Câmara JP, a coordenadora do veículo, Mafalda Moura, explicou que a mudança deste ano está no conteúdo da TV que é disponibilizado na plataforma de vídeos YouTube. “Segue sendo responsabilidade dos vereadores o que eles que falarem na TV Câmara ao vivo. Já o que a gente reproduz, é responsabilidade nossa. Essa deliberação já existe há algum tempo e a gente segue. Temos que ter muito cuidado com o que formos reproduzir. Sobre o que a gente já fez, na TV, tiramos do ar; e o que está no YouTube, nós vamos suprimir nesses três meses e para retomar em outubro, porque o que foi feito anteriormente também pode ser utilizado como propaganda e a gente quer evitar isso, pelo menos nos nossos canais. A Justiça Eleitoral entende que, mesmo tendo sido produzido anteriormente, estando na nossa página atualmente, pode ser utilizado a favor dos candidatos”, explicou, enfatizando que a transmissão das sessões, o jornalismo e os programas continuam normalmente.
A coordenadora de Mídias Digitais da CMJP, Maria Eduarda Camilo, explicou que a medida não vai afetar o trabalho do setor. “A gente segue com nossos serviços, campanhas e coberturas normais da atividade legislativa. Houve algumas mudanças, naturalmente. Por conta dessas recomendações, arquivamos alguns conteúdos, mas não é uma coisa que mudou totalmente nossa forma de trabalhar. Seguimos nosso trabalho de divulgação, de transparência e de informação sobre a Câmara Municipal”, destacou.
A editora do Portal da Câmara, Rafaela Cristofoli, explicou que o internauta já consegue perceber as mudanças no site da Casa. “Para atender à legislação eleitoral, algumas notícias não estão mais disponíveis no ar. Quem é (agente público) pré-candidato não pode ser privilegiado em relação a outros candidatos, é o que orienta a Justiça Eleitoral. Então, algumas notícias foram suprimidas do site, mas a gente continua noticiando as atividades parlamentares, administrativas e os serviços também continuam disponíveis, como o Portal da Transparência e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL. É possível perceber que alguns conteúdos podem não aparecer nas buscas, seguindo as exigências da legislação, mas os serviços e o acompanhamento dos parlamentares que não são candidatos vão permanecer da mesma forma”, garantiu a editora, salientando que a supressão dos conteúdos é apenas durante o período eleitoral.
