O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o principal alvo de contestações no Congresso Nacional, acumulando 52 pedidos de impeachment no Senado Federal desde o início de 2021. O número representa quase a metade do total de representações contra membros da Corte, que hoje somam 105 processos do tipo.
A investida mais recente partiu da oposição e teve como protagonista um parlamentar paraibano. O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) protocolou uma nova denúncia na última quarta-feira (15), acusando o magistrado de abuso de poder. A motivação para este novo pedido foi a decisão que suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre prisão domiciliar.
O levantamento das ações abrange o período a partir de janeiro de 2021, data que marcou o arquivamento em massa de pedidos similares pela presidência do Senado. No ranking de contestações, Moraes lidera com folga, sendo seguido por Gilmar Mendes, com 14 pedidos, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com oito representações.
Apesar do volume expressivo de denúncias, o rito de destituição de um ministro da Suprema Corte é rigoroso. A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar os magistrados por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar a petição, mas a aceitação ou o arquivamento depende exclusivamente do presidente da Casa, que não possui um prazo legal para tomar a decisão. Até o momento na história do Brasil, nenhum ministro do STF sofreu impeachment.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Alexandre de Moraes soma 52 pedidos de impeachment no Senado, de um total de 105 contra ministros do STF.
- O deputado paraibano Cabo Gilberto apresentou a denúncia mais recente, alegando abuso de poder.
- Moraes é seguido na lista por Gilmar Mendes (14), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8).
- Nenhum ministro do STF foi cassado por impeachment na história do país.
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