Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. […]
Tarifa de 37,5% atingirá quase 4 mil produtos brasileiros, estima CNI
A nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma tributação total de 37,5% para entrar no mercado estadunidense, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, a nova medida alcançará US$ 12,4 bilhões, o equivalente […]
Com precatórios, previsão de déficit primário soma R$ 52 bilhões
A queda na previsão de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para este ano cair de R$ 60,3 bilhões para R$ 52 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, enviado nesta sexta-feira (24) ao Congresso Nacional. O déficit primário […]
Pesquisa para preços de hortifrútis registra diferença de R$ 34 no quilo do alho-poró; laranja varia em 401%
O consumidor que vai fazer feira de hortifrútis por esses dias deve conferir a pesquisa do Procon de João Pessoa para os preços desses produtos em supermercados e feiras livres da Capital, a exemplo do quilo do alho-poró, que está com uma diferença de R$ 34, oscilando entre R$ 15,99 (Latorre –Torre) e R$ 49,99 […]
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as […]
Defesa Civil interdita balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha
Medida preventiva Defesa Civil interdita balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha 24/07/2026 | 15:00 | 40 A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) interditou, nesta sexta-feira (24), a área da balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha. A medida tem caráter preventivo e visa restringir […]
Redução do desmatamento contrasta com argumentos dos EUA para tarifaço
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que 588 áreas protegidas da Amazônia passaram sem registros de desmatamento entre janeiro e junho deste ano. O total corresponde a mais de 80% desses territórios e inclui 330 terras indígenas e 258 unidades de conservação. Os dados foram […]
Semam retira materiais que comprometiam árvores no Parque Linear do Valentina
As equipes da Secretaria Executiva de Parques e Áreas Verdes (Sepav), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, mantêm um trabalho contínuo de monitoramento, manejo e conservação da arborização urbana em parques, praças e demais áreas verdes da Capital. Nesta sexta-feira (24), técnicos do Viveiro Florestal realizaram a retirada de […]
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
como o Senado tem construído a reforma do Código Civil — Senado Notícias
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas as normas que disciplinam a vida dos brasileiros em muitos aspectos. Relações familiares, contratos, propriedade, sucessões, atividade empresarial e diversas outras dimensões da vida cotidiana […]