Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
DEFESA PESSOAL
Nova lei autoriza venda de spray de pimenta para proteção de mulheres em todo o país
24 de julho de 2026 Entrou em vigor nesta sexta-feira a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para fins de defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o território nacional. A nova legislação tem como objetivo […]
Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado
Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para colaborar com a consulta, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, com […]
AGILIDADE JUDICIAL
Projeto permite depoimento de testemunhas em cartório e busca reduzir demora na Justiça
24 de julho de 2026 Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 143/2026, que autoriza testemunhas a prestarem depoimento em cartório, sem a necessidade de comparecer presencialmente às audiências judiciais em determinados processos. A proposta, de autoria do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), altera o Código de Processo Civil e permite […]
Leo Bezerra abre capacitação e reforça compromisso com a humanização na Saúde
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta sexta-feira (24), a capacitação ‘Cuidando de Pessoas, Transformando Histórias’, voltada aos profissionais da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa. O encontro reuniu representantes de hospitais, policlínicas e unidades de saúde no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor destacou que a iniciativa tem como objetivo […]
POLÊMICA
Secretário garante novas convocações do concurso da Educação e assegura: “As 2 mil vagas serão garantidas”
24 de julho de 2026 O secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, garantiu que o Governo da Paraíba realizará novas convocações dos aprovados no concurso público da rede estadual e assegurou que todas as 2 mil vagas previstas no edital serão preenchidas. Durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, o secretário explicou que parte […]
ELEIÇÕES 2026
Cotada para vice, Tenente-Coronel Viviane diz que cargo exige lealdade e deixa decisão nas mãos de Lucas Ribeiro
24 de julho de 2026 A pré-candidata a deputada estadual Tenente-Coronel Viviane Vieira (PSB), um dos nomes cotados para ocupar a vaga de vice na chapa governista, afirmou que a função exige, acima de tudo, lealdade, confiabilidade e compromisso com o projeto de governo. A militar ressaltou, no entanto, que a decisão cabe exclusivamente ao […]
ELEIÇÕES 2026
João evita antecipar conversa com Léo e diz que definição sobre apoio será conhecida nos próximos dias
24 de julho de 2026 O ex-governador e pré-candidato ao Senado João Azevêdo (PSB) evitou antecipar detalhes sobre uma possível conversa com o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), em meio às articulações para as eleições deste ano. Questionado sobre o encontro, João preferiu adotar cautela e afirmou que o assunto será tratado no […]
ELEIÇÕES 2026
No radar para vice, Maísa Cartaxo lança movimento ‘#EuAcredito’ e amplia articulação na base governista
24 de julho de 2026 Em meio às articulações para a definição da vaga de vice na chapa governista, a pré-candidata a deputada federal Maísa Cartaxo (Republicanos) lançou o movimento #EuAcredito, iniciativa voltada à participação popular e à construção de propostas para diferentes segmentos da sociedade. O lançamento ocorreu durante uma plenária realizada em João […]
HISTÓRIA DE VIDA
Jailma Carvalho relembra infância na periferia e defende políticas públicas como instrumento de transformação
24 de julho de 2026 A pré-candidata a deputada estadual Jailma Carvalho (PSB) relembrou a infância vivida na periferia e afirmou que as políticas públicas foram decisivas para transformar sua trajetória pessoal e profissional. Durante entrevista, Jailma destacou que cresceu em uma comunidade marcada por dificuldades, mas teve acesso a oportunidades proporcionadas por programas públicos, […]