A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou o resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 60.007/2026 (Bolsas Cultura Viva) e 60.010/2026 (Premiação de Pontos e Pontões de Cultura). O próximo passo é o pagamento desses editais, que deve ser concluído até o dia 7 de agosto. Juntos, eles somam R$ 327 mil, que devem ser investidos em projetos culturais da Capital.
“Nós ficamos muito felizes com o desenvolvimento da nossa Política Nacional Aldir Blanc em João Pessoa e estamos dando prosseguimento aos pagamentos dos nossos editais. A PNAB é extremamente importante, realizada a partir de recursos do Governo Federal, do Ministério da Cultura, e nós temos uma responsabilidade e um cuidado muito grande aqui em João Pessoa com essa política”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que, seguindo a orientação do prefeito Leo Bezerra e intensificando o planejamento da Funjope, esse trabalho está dando muito certo. “Nós temos dialogado com os fóruns de cultura, com o Conselho Municipal de Cultura, com as comunidades sobre todos os nossos editais, e o resultado é esse que estamos vendo: João Pessoa está novamente acelerando e conseguindo executar os pagamentos dos projetos selecionados. Agradeço muito a dedicação da equipe da Funjope, do Conselho do Fundo Municipal de Cultura, dos consultores, dos avaliadores e de todos que se dedicaram a esse processo”, complementou o diretor.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses contínuos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. A publicação dos dois editais foi realizada na última sexta-feira (24).
Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Com um valor total de R$ 210 mil, a premiação é dividida entre entidades e/ou coletivos. O resultado do edital Bolsas Cultura Viva – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=117039.
Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura tem valor total de R$ 117.600,00 para oito Bolsas Cultura Viva, destinadas a pessoas físicas vinculadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O resultado do edital está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=117037.
Felipe Silveira
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