A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma nesta terça-feira (11) as sessões ordinárias após o período de recesso parlamentar. A primeira sessão do segundo semestre está marcada para as 9h30, no Plenário Deputado José Mariz, na Casa de Epitácio Pessoa.
O retorno dos deputados ocorre após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, votada no dia 21 de julho, e abre uma nova etapa dos trabalhos legislativos, com temas relacionados ao orçamento estadual, vetos do Governo e emendas parlamentares entre os assuntos que devem movimentar a Casa.
LDO aprovada após acordo
A LDO de 2027 foi aprovada após entendimento entre a Assembleia Legislativa e o Governo da Paraíba em torno das emendas parlamentares impositivas.
O acordo prevê um dispositivo que permite adequações automáticas na legislação caso o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique o entendimento relacionado ao tema.
A discussão tem relação direta com uma ação que questiona dispositivos previstos na LDO de 2026 e ganhou força diante da expectativa de julgamento pelo Supremo neste mês de agosto.
Vetos entram no radar
Com a retomada das sessões ordinárias, os deputados também devem voltar suas atenções para vetos do Governo do Estado relacionados à legislação orçamentária analisada anteriormente pelo Poder Legislativo.
As discussões devem colocar novamente em evidência a relação entre Assembleia e Executivo, principalmente em matérias envolvendo orçamento, execução das emendas parlamentares e prioridades administrativas do Estado.
Retorno dos deputados
Antes da primeira sessão ordinária do semestre, os parlamentares participam, às 8h30, de uma celebração religiosa no Auditório João Eudes da Nóbrega, conduzida pelo padre Cícero Salvador.
Com o fim do período de atividades reduzidas, a Assembleia volta a concentrar as discussões políticas e administrativas do segundo semestre, que também será marcado pelo calendário das eleições de 2026.
RESUMO DA NOTÍCIA
A Assembleia Legislativa da Paraíba retoma nesta terça-feira (11) as sessões ordinárias. A LDO de 2027, uma das principais matérias do período, já foi aprovada em julho após acordo envolvendo as emendas parlamentares impositivas. Agora, vetos do Governo, orçamento e os desdobramentos da discussão sobre as emendas devem movimentar o Legislativo.
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