O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou nesta segunda-feira (10) que a Justiça Eleitoral atuará com rigor para combater eventuais abusos de autoridade e o uso da máquina pública durante as eleições de 2026.
A declaração ocorre em meio ao início da corrida eleitoral e reforça a atenção da Justiça para possíveis irregularidades praticadas por agentes públicos durante o período de campanha.
Fiscalização durante as eleições
Em entrevista à TV Cabo Branco, Márcio Murilo afirmou que a Justiça Eleitoral adotará as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a igualdade de condições entre os candidatos.
Segundo o presidente do TRE-PB, eventuais irregularidades precisam estar devidamente comprovadas nos processos para que a Justiça possa agir.
“Vamos cumprir a lei sem parcimônia”, afirmou Márcio Murilo, acrescentando que a atuação será firme para garantir a igualdade do voto, “doa em quem doer”.
Uso da máquina pública no radar
Entre os pontos que estarão sob atenção da Justiça Eleitoral está a utilização da estrutura pública em benefício de candidaturas. A legislação estabelece limites para a atuação de agentes públicos durante o período eleitoral e prevê punições quando configuradas condutas vedadas ou abuso de poder.
A manifestação do presidente do TRE-PB sinaliza que possíveis denúncias envolvendo gestores e candidatos serão analisadas a partir das provas apresentadas nos processos.
Disputa eleitoral
Com a campanha entrando em uma nova fase, a atuação da Justiça Eleitoral ganha ainda mais importância na Paraíba. Além da disputa pelo Governo do Estado, os eleitores escolherão representantes para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
O posicionamento de Márcio Murilo reforça a mensagem de que o TRE-PB pretende manter fiscalização sobre a disputa e agir quando houver comprovação de irregularidades.
RESUMO DA NOTÍCIA
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que a Justiça Eleitoral atuará com rigor contra abusos de autoridade e eventual uso da máquina pública nas eleições de 2026. Segundo ele, havendo comprovação de irregularidades nos processos, a legislação será aplicada independentemente de quem esteja envolvido.
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