Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
O Projeto de Lei 2410/26 altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para priorizar o uso de uso de plataformas públicas de autenticação, como o gov.br, para a verificação de idade mínima para acesso a sites e aplicativos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a comprovação de idade […]
Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026
Ao mesmo tempo, o mercado financeiro manteve a previsão de crescimento da economia em 1,85% e reduziu a expectativa para a taxa básica de juros (Selic) ao fim do próximo ano, de 13,50% para 13,25% ao ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu em 1,85% para 2026. Para 2027, a expectativa continuou […]
Nunes Marques suspende novos posts e seguidores no Exército do Lula
De acordo com a decisão, o canal somente poderá receber atualizações após uma comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e, depois disso, decorrido um prazo de 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral, frisou Nunes Marques. O acompanhamento deve ter o objetivo de apagar mensagens com conteúdo sobre os quais já haja […]
TSE ordena remoção de post falso sobre uso de droga em ato pró-Lula
O magistrado atendeu parcialmente ao pedido da campanha de Lula, determinando a remoção do conteúdo falso, mas não aplicando a multa pedida pela defesa do candidato. O caso deverá ainda ser analisado pelo plenário do TSE. A Agência Brasil tenta contato com os citados para comentar a decisão e mantém o espaço aberto para incluir […]
Fim da escala 6×1: confira próximos passos da tramitação no Senado
Se aprovada, a proposta poderá fazer o Brasil se juntar a países latino-americanos que reduziram suas jornadas de trabalho nos últimos anos, como Colômbia, Chile e México. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a inclusão da proposta na pauta cumpre o compromisso de analisar o tema “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito […]
Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de […]
Medida provisória quer coibir excesso de chamadas e golpes telefônicos
Medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes. As ligações que não passarem por esse processo poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para viabilizar o sistema, a medida cria uma base nacional de dados de recursos […]
Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 reúne-se nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). A reunião […]
MOBILIZAÇÃO
Veneziano promete intensificar campanha para Lula “virar o jogo”
O senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou que vai intensificar sua participação na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Durante passagem por Uiraúna, no Sertão da Paraíba, no último fim de semana, o parlamentar convocou aliados a ampliar a mobilização política até a […]
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Cabo Gilberto busca apoio de Leo a Flávio e adia debate sobre 2028
O deputado federal reeleito Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou, nesta terça-feira (13), que pretende buscar o apoio do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. Durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da Rádio Líder 100.5 FM, o parlamentar destacou que mantém uma […]