O deputado estadual eleito Segundo Domiciano (PL) é alvo de uma apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a suposta distribuição de 2 mil cestas básicas em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, com possível finalidade de beneficiar sua candidatura nas eleições de 2026.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou um procedimento preparatório para investigar o caso. O parlamentar nega participação na entrega dos alimentos.
Cestas teriam sido custeadas pelo Estado
De acordo com a investigação, os alimentos teriam sido repassados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) à ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira (ABFB), responsável pela distribuição em Bayeux.
O Ministério Público busca esclarecer se a entrega das cestas foi utilizada para obter apoio eleitoral à candidatura de Segundo Domiciano.
A apuração envolve suspeitas de conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder econômico e político.
MP aponta ausência de documentos
Um dos pontos que motivaram a investigação foi a suposta ausência de documentos que comprovassem o recebimento e a destinação dos alimentos.
Segundo a portaria, a presidente da ONG, Célia Domiciano Dantas Montenegro, não teria apresentado o termo oficial de recebimento das cestas básicas nem a relação nominal dos beneficiários acompanhada dos recibos individuais.
O Ministério Público considera necessário esclarecer a destinação dos produtos custeados com recursos públicos e verificar se houve alguma irregularidade eleitoral.
Deputado nega envolvimento
Procurado pelo Jornal da Paraíba, Segundo Domiciano afirmou que ainda não havia sido notificado sobre a abertura do procedimento.
O deputado eleito também negou qualquer participação na distribuição das cestas básicas investigadas.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano foi procurada, mas não apresentou manifestação à reportagem. A presidente da ONG também não foi localizada para comentar as suspeitas.
Segundo Domiciano recebeu mais de 35 mil votos
Segundo Domiciano foi eleito deputado estadual pelo PL nas eleições de 4 de outubro, com 35.622 votos em toda a Paraíba.
Em Bayeux, município onde teria ocorrido a distribuição dos alimentos, o parlamentar recebeu 1.621 votos.
O resultado eleitoral não comprova qualquer relação entre os votos recebidos e os fatos investigados.
Investigação pode ter consequências eleitorais
O procedimento foi instaurado pelo procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, após a conversão de uma notícia de fato em procedimento preparatório eleitoral.
O caso também é objeto de investigação policial.
A legislação eleitoral prevê sanções para situações comprovadas de compra de votos, abuso de poder ou utilização irregular de recursos públicos em benefício de candidaturas.
Entretanto, a abertura da investigação não significa que Segundo Domiciano tenha cometido alguma irregularidade. A eventual responsabilização dependerá da apuração dos fatos, da produção de provas e das decisões das autoridades competentes.
RESUMO DA NOTÍCIA
O Ministério Público Eleitoral investiga a suspeita de distribuição de cerca de 2 mil cestas básicas em Bayeux para beneficiar a candidatura do deputado estadual eleito Segundo Domiciano (PL). Os alimentos teriam sido custeados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e repassados por meio de uma ONG. O parlamentar nega envolvimento. Até o momento, não há conclusão definitiva sobre as suspeitas.
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