O custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode cair até 80% nas categorias A e B — destinadas a motos e carros de passeio — caso avance um projeto em elaboração pelo Ministério dos Transportes. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, hoje responsáveis por boa parte do custo, que gira em torno de R$ 3,2 mil.
Segundo o ministério, a ideia é democratizar o acesso à CNH, facilitando a entrada de jovens e trabalhadores no mercado, especialmente aqueles que buscam o primeiro emprego. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as autoescolas continuarão oferecendo aulas, mas de forma opcional. O número mínimo de 20 horas de prática deixaria de ser exigido, embora as provas teórica e prática dos Detrans continuem obrigatórias.
Renan Filho defendeu que a medida tem caráter inclusivo. “Há famílias que só conseguem pagar uma carteira, e geralmente escolhem o homem. A mulher acaba excluída dessa possibilidade”, argumentou. Segundo ele, a mudança pode favorecer especialmente mulheres, jovens e pessoas de baixa renda.
A proposta segue modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra, Uruguai e Paraguai. Dados do ministério mostram que 54% da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem habilitação. Entre os donos de motos, 45% pilotam sem CNH. No caso dos carros, o índice é de 39%.
O texto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
