O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que cogitou cortar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares após a Medida Provisória 1303 — que tratava de novas fontes de arrecadação — perder a validade nesta semana.
Sem citar o governo diretamente, Hugo Motta afirmou que ameaçar cortes nas emendas é um ataque ao interesse da população, já que os recursos são utilizados em obras, serviços e políticas públicas essenciais em todo o país.
“Cortar emendas é ir contra o interesse da população. Os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados, e qualquer agente público que continue com esse discurso pejorativo sobre emendas parlamentares presta um grande desserviço ao país”, disse o parlamentar.
O presidente da Câmara ainda ressaltou que as emendas parlamentares fortalecem o SUS, a educação e a assistência social, e que as críticas ao instrumento representam uma tentativa de deslegitimar o papel do Congresso na destinação de recursos públicos.
“As indicações de emendas levam obras e serviços do próprio governo federal para as cidades. Cortar pagamentos é decidir contra a população, que deixará de receber os benefícios do Executivo Federal na ponta”, destacou.
TENSÃO ENTRE PODERES
Após a queda da MP 1303, o governo federal estima uma frustração de cerca de R$ 17 bilhões em receitas. Em resposta, Haddad afirmou que, para equilibrar as contas, será necessário cortar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, o que gerou forte reação no Congresso.
Hugo Motta, que mantém boa interlocução com o presidente Lula, deve procurar o chefe do Executivo para dialogar sobre o impasse. O deputado pretende argumentar que posições públicas de ministros com tom de ameaça ou chantagem política prejudicam o diálogo e dificultam alianças necessárias à aprovação de pautas de interesse do governo.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Hugo Motta (Republicanos-PB) rebateu Fernando Haddad após fala sobre corte de R$ 10 bi em emendas.
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Deputado afirmou que emendas beneficiam a população e são instrumentos legítimos do Congresso.
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Disse que cortar emendas é decidir contra o povo.
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Haddad cogita cortes após queda da MP 1303, que frustrará R$ 17 bilhões em receitas.
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Hugo deve buscar diálogo com Lula para evitar crise entre governo e Congresso.
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