O presidente Lula oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro.
A decisão foi confirmada após uma reunião entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada. Com a escolha anunciada, o indicado agora precisa ser aprovado pelo Senado Federal antes de assumir o cargo.
COMO FUNCIONA A APROVAÇÃO DO INDICADO AO STF
O processo começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Embora a CCJ tenha 27 membros, qualquer um dos 81 senadores pode formular perguntas ao indicado, que podem abordar temas jurídicos, políticos, institucionais e até questões pessoais.
Após a sabatina, a comissão vota em sessão secreta, decidindo pela aprovação ou rejeição do nome por maioria simples. Em seguida, o relatório segue para o plenário do Senado, onde ocorre uma nova votação secreta.
Para ser confirmado ao STF, Jorge Messias precisará de no mínimo 41 votos favoráveis, número que representa a maioria absoluta dos senadores. Geralmente, a votação na CCJ e a deliberação no plenário acontecem no mesmo dia.
Se aprovado, o nome do advogado-geral será publicado no Diário Oficial da União (DOU), oficializando sua nomeação. Depois disso, Messias participará da cerimônia de posse no Supremo, que reúne autoridades dos Três Poderes.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Lula indica Jorge Messias para o STF na vaga deixada por Barroso;
- Indicação foi confirmada após reunião no Palácio da Alvorada;
- Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado;
- Processo inclui sabatina na CCJ e votação secreta no plenário;
- Confirmação exige ao menos 41 votos favoráveis;
- Se aprovado, nome é publicado no DOU e posse ocorre no STF.
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