O projeto da dosimetria, que nasceu como proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, continua sem definição na Câmara dos Deputados. Mesmo após mais de um ano de discussões, idas e vindas entre plenário e comissões, o tema permanece sem data para avançar.
O relator atual, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou o texto substitutivo e também não há previsão para que isso aconteça. A falta de consenso interno e o ambiente político conturbado contribuíram para a estagnação da matéria.
PL pressiona por anistia ampla
Parlamentares ligados ao PL defendem que o projeto inclua um perdão amplo e irrestrito, o que reabriria a discussão sobre anistia total aos envolvidos nos atos golpistas. Entre os que mais pressionam estão José Medeiros (PL-MT) e o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, que trata a medida como prioridade.
A articulação, porém, avançou pouco nos últimos meses. Deputados admitem que a pauta perdeu espaço para temas considerados urgentes, como o PL Antifacção, que exigiu diversas revisões e negociações.
“Eu inclusive quero retomar essa discussão com meus colegas”, afirmou o deputado Fahur (PSD-PR), em entrevista concedida uma semana antes da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Senado não deve atuar antes da Câmara
No Senado, o assunto tampouco avançou. Nos bastidores, a expectativa permanece concentrada na Câmara, que deve definir o futuro da proposta a partir do texto do relator.
Nos corredores do Congresso, entretanto, a prioridade atual está voltada para a possível aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que empurra ainda mais a pauta da anistia para segundo plano.
Anistia antes do recesso é improvável
Parlamentares da oposição admitem que, diante do impasse e do clima político, é altamente improvável que qualquer versão do projeto seja votada antes do recesso. Nos bastidores, já é dado como certo que não haverá benefício aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro antes do Natal.
Com isso, a discussão tende a ser empurrada para 2026, ano eleitoral que promete amplificar ainda mais o peso político do tema.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Projeto da dosimetria segue sem definição na Câmara;
- Relator Paulinho da Força não apresentou texto substitutivo;
- PL pressiona por anistia ampla aos condenados do 8 de Janeiro;
- Discussões perderam espaço para o PL Antifacção e outras pautas;
- Senado não deve avançar antes da Câmara;
- Anistia antes do recesso é considerada improvável;
- Tema deve ficar para 2026.
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