O candidato Nilvan Ferreira conquistou uma das maiores vitórias jurídicas do cenário eleitoral recente. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (10), desconstituir a condenação superior a R$ 1 milhão imposta em sua prestação de contas da campanha ao Governo do Estado, reduzindo o valor para apenas R$ 30 mil — uma mudança considerada histórica pela magnitude da redução.
A reviravolta foi possível graças à atuação técnica do advogado eleitoralista Nildo Nunes, que apresentou embargos de declaração acompanhados de documentação comprobatória dos gastos de campanha que não havia sido analisada anteriormente. A Corte Eleitoral acolheu integralmente a tese e admitiu a juntada das provas.
Com o novo conjunto documental, ficou demonstrado que 96,99% dos recursos do Fundo Partidário foram aplicados corretamente, confirmando a transparência e a regularidade da campanha. A reavaliação passou pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e contou com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, reforçando a idoneidade das contas.
O advogado Nildo Nunes destacou a importância da decisão para a garantia da ampla defesa.
“A Corte Eleitoral, ao admitir a juntada da documentação, reafirmou seu compromisso com a ampla defesa e com a verdade real, permitindo ao candidato demonstrar a lisura e a probidade da sua prestação de contas”, afirmou.
Com a nova decisão, Nilvan Ferreira se livra de uma condenação milionária e tem sua credibilidade pública fortalecida, respaldada por órgãos técnicos, pelo Ministério Público e pelo entendimento unânime da Corte.
RESUMO DA NOTÍCIA:
-
TRE-PB reduz multa de Nilvan Ferreira de mais de R$ 1 milhão para R$ 30 mil
-
Documentos apresentados via embargos comprovaram regularidade dos gastos
-
Corte admitiu novas provas e acolheu integralmente a tese defensiva
-
96,99% dos recursos do Fundo Partidário foram aplicados corretamente
-
Parecer técnico e Ministério Público Eleitoral confirmaram a lisura
-
Decisão fortalece credibilidade pública do candidato
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS NOTÍCIAS:
Adicione o nosso número de whatsapp na sua lista de contatos e confira o resumo das principais notícias do dia: (83) 98752-0175
Ou clique no link: https://wa.me/5583987520175.
