O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, dependerá da comunicação prévia da defesa sobre a data do procedimento.
Bolsonaro está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão, após condenação na ação penal que apurou a tentativa de ruptura institucional.
A autorização para o procedimento cirúrgico foi concedida após a Polícia Federal emitir laudo médico confirmando que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral, com indicação de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O exame médico havia sido determinado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, depois que a defesa solicitou autorização para a cirurgia e, simultaneamente, pediu a substituição da prisão por regime domiciliar, sob a alegação de agravamento do estado de saúde.
Apesar de autorizar a saída temporária para o procedimento médico, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar. Na decisão, o ministro destacou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sempre que necessário e que o local onde está custodiado dispõe de estrutura adequada para atendimentos de emergência.
Segundo o magistrado, a unidade da Polícia Federal onde o ex-presidente se encontra está localizada em região próxima ao hospital particular onde ele costuma realizar atendimentos médicos, não havendo prejuízo em eventual necessidade de deslocamento emergencial.
A decisão reforça o entendimento do Supremo de que o atendimento médico pode ser garantido sem alteração do regime de cumprimento da pena.
RESUMO DA NOTÍCIA: PONTO A PONTO
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Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a sair da prisão para realizar cirurgia;
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Procedimento será feito no Hospital DF Star, em Brasília;
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Defesa ainda precisa informar a data da cirurgia ao STF;
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Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses na Polícia Federal;
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Pedido de prisão domiciliar foi negado pelo ministro.
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