A Justiça da Paraíba marcou para o dia 4 de março de 2026 uma audiência para homologação do acordo que será firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Arthur José Rodrigues de Farias, acusado de atropelar e matar o zelador Maurílio Silva de Araújo, em João Pessoa. O investigado é filho da prefeita de Pilar, Patrícia Farias.
O acidente ocorreu na Avenida Afonso Pena, na Capital, quando o condutor teria invadido a calçada e atingido o zelador, que realizava serviços de jardinagem. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 01 de maio.
Na decisão, o Ministério Público optou por oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que é uma medida prevista em lei para casos em que o investigado não tem antecedentes criminais e aceita cumprir condições impostas pelo MP.
Entre as condições estabelecidas para o acordo estão:
– Pagamento de R$ 50 mil a título de reparação de danos aos familiares da vítima;
– Prestação pecuniária a entidade social;
– Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses.
O atropelamento
Arthur José Rodrigues chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil. O caso foi registrado por uma câmera de monitoramento de um prédio. Pelas imagens, é possível observar o momento em que o carro atinge a vítima, que estava na calçada.
O condutor, de 22 anos, confessou à Polícia Militar que havia bebido. Ele disse aos policiais que estava voltando de uma formatura. Na ocasião, Arthur negou-se a fazer o teste do bafômetro, foi autuado em flagrante e levado para a Cidade da Polícia, no bairro do Geisel.
Na decisão, a juíza da 2ª Vara Regional das Garantias, Conceição Marsicano, ressaltou que, embora o acordo seja admissível, os elementos apontam para uma conduta de “extrema gravidade concreta”.
Trecho da decisão da 2ª Vara Regional das Garantias
A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Zoom. Caso o acordo seja homologado, o investigado deverá cumprir integralmente as condições estabelecidas.
