Marcus Vinicius respondeu questionamentos dos vereadores e fez uma apresentação por slides, com alguns dados sobre a empresa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (18), para debater o tema: “Água, Saneamento Básico e Justiça Social: Caminhos para Garantir Água e Dignidade nos Territórios”. A discussão foi proposta pela presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP), Jailma Carvalho (PSB), que sugeriu o debate no âmbito do Colegiado. O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) secretariou os trabalhos.
O debate contou com a participação dos vereadores Ícaro Chaves (Podemos), Guguinha Moov Jampa (PSD), Fábio Carneiro (Solidariedade), Marcos Henriques (PT), Milanez Neto (MDB), Zezinho do Botafogo (PSB) e Raoni Mendes (DC); do representante do Movimento Esgotei, Marcos Túlio; do diretor-presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), José Otávio Maia de Vasconcelos; e do diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que respondeu aos questionamentos dos vereadores.
O diretor-presidente Marcus Vinicius fez uma apresentação por slides, com alguns dados sobre a empresa, tais como a cobertura de 99,38% do estado da Paraíba em relação ao abastecimento de água e cerca de 87% de cobertura da rede de esgoto, além das diversas ações de manutenção e atendimento de demandas da população.
“A Cagepa pode mudar a vida das pessoas na ponta. Jamais vamos nos furtar a cumprir nossas responsabilidades. Estamos programados, com projeção em relação à manutenção até 2037. O Polo Turístico já tem rede coletora e abastecimento de água. A cidade está coberta pela quantidade de elevatórias referente à taxa populacional. Das 91 elevatórias de esgoto na cidade de João Pessoa, nenhuma extravasou nos últimos quatro anos”, explicou.
De acordo com ele, a falta d’água tem como principal motivo a manutenção corretiva e novos investimentos, que demandam a troca e renovação dos equipamentos. “São 567 serviços de manutenção com novas tecnologias aplicadas na empresa. Conseguimos do R$ 425 milhões do Governo Federal, em cinco etapas, para fazer a troca de toda a rede antiga de João Pessoa. São 275 quilômetros que precisam ser trocados. A solução precisa ser multidisciplinar, com a inclusão de diversas secretarias da cidade. Solicito que o cidadão comum use nossos canais de atendimento para ser direcionado e esclarecer sobre as demandas da cidade, automaticamente. A centralização dessas demandas ajuda no apontamento das principais ocorrências. Também apelo para a comunicação com a CMJP e a PMJP: repassarem as demandas relacionadas à Cagepa”, pediu.
De acordo com ele, todo trabalho com a rede de esgoto traz preocupação com o meio ambiente e exige um trabalho técnico social nas comunidades, para evitar entupimentos no esgotamento da cidade, com a conscientização da população. Ele ainda garantiu que a empresa está financeiramente saneada e relegou a possibilidade de sucateamento e privatização. “A Cagepa é um patrimônio de todos, e continuamos os investimentos na modernização de suas atividades”, afirmou.
Geraldo Quirino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Cagepa (Sindiágua-PB), ressaltou que a Cagepa é uma referência no Brasil: “Nossa companhia merece respeito do povo paraibano. Tenho andado pelo Brasil inteiro, estudando saneamento, e sei a referência que é a Cagepa. Digo isso com propriedade, porque tenho 50 anos nesta companhia”. De acordo com ele, a privatização não é um caminho interessante. “Discutir saneamento é saber que todos têm responsabilidade”, reforçou.
O gerente regional do Litoral na Cagepa, o engenheiro Walace Oliveira, destacou que o processo de modelagem de parceria público-privada da empresa foi feito com debate e participação. “Em outras modelagens, esse processo aconteceu como rolo compressor, sem discussão ou participação, o contrário do que acontece na Cagepa, na qual foi trabalhado e discutido em todas as áreas, para trazer um resultado, não só para a Cagepa, mas para o Estado, para o cidadão mais carente”, afirmou, ressaltando o trabalho em parceria com a prefeitura de uma companhia que é referência no Brasil.
Encaminhamentos
Ao final do debate foram elencados alguns encaminhamentos, dentre eles: a indicação da Cagepa para compor o Conselho de Desenvolvimento Urbano; o planejamento de ações integradas com os órgãos competentes envolvidos; o desenvolvimento de ações preventivas; maneiras de incluir a educação ambiental nas escolas; a instalação de barreiras despoluidoras. “Vamos fazer um projeto indicativo ao Executivo Municipal para que coloque grades de manutenção na rede de drenagem pluvial. Coisa simples, mas, como vai onerar a Prefeitura, precisa ser uma Indicação”, afirmou Jailma Carvalho, salientando que vai encaminhar ao Ministério Público um relatório com o que foi debatido na audiência.
