O Governo da Paraíba negou o pedido de auxílio funeral feito pelo deputado estadual Inácio Falcão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e teve como base parecer da assessoria jurídica da Secretaria de Administração.
O pedido estava relacionado à morte de Ilmar Facundo da Silva, conhecida como Dona Ilmar, esposa do parlamentar. Ela faleceu em outubro do ano passado e era servidora pública estadual, tendo atuado na direção do Hemocentro de Campina Grande.
De acordo com a análise do governo, o benefício é destinado a situações específicas, como famílias em vulnerabilidade social, vítimas de calamidade pública ou em risco de morte, o que não se aplicaria ao caso apresentado.
O processo foi avaliado tecnicamente e acabou indeferido. Outros pedidos de auxílio funeral também foram negados na mesma decisão administrativa.
Nos bastidores, a decisão gerou repercussão política, principalmente pelo fato de envolver um parlamentar em exercício e pela discussão sobre os critérios adotados para concessão do benefício.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Governo da Paraíba nega auxílio funeral a deputado estadual;
- Pedido foi feito após morte da esposa do parlamentar;
- Decisão saiu no Diário Oficial com base em parecer jurídico;
- Benefício é destinado a casos de vulnerabilidade ou calamidade;
- Outros pedidos também foram indeferidos na mesma análise.
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