Brasília (DF), 4 de setembro de 2026 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será votada pelo Plenário da Casa somente depois das eleições de outubro.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (3), um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o texto da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso por semana.
Alcolumbre confirma adiamento
A manifestação ocorreu durante sessão do Senado, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS) para que a proposta fosse analisada ainda antes do encerramento de seu mandato parlamentar.Alcolumbre respondeu que Paim estará no Senado para votar, depois das eleições, a proposta que acaba com a escala 6×1.A declaração do presidente do Senado praticamente afasta, neste momento, a possibilidade de votação da matéria antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Governo queria votação antes
Antes da declaração de Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia informado que a base governista tentaria levar a PEC ao Plenário antes do primeiro turno. Randolfe chegou a defender a realização de uma sessão específica para analisar a matéria. Caso isso não fosse possível, a alternativa apontada pelo líder era votar a proposta durante um novo esforço concentrado do Senado na segunda semana de outubro.Faltaram garantias de votos
A PEC chegou a ser cogitada para votação no Plenário logo após passar pela CCJ, mas a base governista decidiu não colocar o texto em apreciação sem segurança sobre o número de votos disponíveis. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Randolfe afirmou que a mobilização da oposição contribuiu para o esvaziamento do Plenário e tornou arriscada uma tentativa de votação imediata.O que prevê a PEC
A proposta aprovada pela CCJ prevê a redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, até chegar a 40 horas, além da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto também estabelece que a mudança deverá ocorrer sem redução salarial.PEC ainda não está valendo
Apesar da aprovação na CCJ, nenhuma mudança na escala de trabalho entrou em vigor. A proposta ainda depende da aprovação do Plenário do Senado. Com a sinalização de Alcolumbre, essa etapa deverá ocorrer somente depois das eleições. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.RESUMO DA NOTÍCIA
- Davi Alcolumbre afirmou que a PEC do fim da escala 6×1 será votada depois das eleições;
- A proposta foi aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (2);
- O governo havia tentado levar a matéria ao Plenário antes do primeiro turno;
- A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado;
- O texto reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais;
- A proposta prevê dois dias de descanso semanal e manutenção dos salários;
- As novas regras ainda não estão em vigor.
