REGULAÇÃO DIGITAL
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga provedores a removerem conteúdos considerados ilegais

REGULAÇÃO DIGITALCCJ da Câmara aprova projeto que obriga provedores a removerem conteúdos considerados ilegais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que determina que provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para eliminar conteúdos idênticos a outros já considerados ilegais por decisão judicial. De acordo com a proposta, essa atuação deverá respeitar os limites técnicos […]

ANÁLISE POLÍTICA
Cabo Gilberto faz criticas sob comando de Hugo Motta na Câmara

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O deputado federal Cabo Gilberto (PL), conterrâneo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma análise contundente nesta segunda-feira (29) sobre os seis primeiros meses de gestão do parlamentar à frente da Casa, em entrevista à imprensa da Paraíba. Segundo Cabo Gilberto, Hugo Motta assumiu a presidência em fevereiro deste ano em […]

CONFLITO NA OPOSIÇÃO
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

CONFLITO NA OPOSIÇÃOConselho de Ética abre processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, PL-SP, por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça às eleições de 2026. A representação foi apresentada pelo PT. Relatoria em definição Após a instauração, foi […]

REVIRAVOLTA
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade; Alcolumbre arquiva processo

REVIRAVOLTACCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade; Alcolumbre arquiva processo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a chamada PEC da Blindagem, que permitiria ao Congresso Nacional interromper processos criminais contra deputados e senadores. Foram 26 votos contra e nenhum a favor, decisão que determinou o arquivamento imediato da proposta, sem análise em plenário. O presidente do Senado, Davi […]


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