Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying – Notícias
24/03/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de […]
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigou de comparecer à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (24). Ele foi convocado por requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) para falar sobre a suspeita de receber vantagens […]
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual — Senado Notícias
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 5.994/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu parecer favorável, com uma emenda, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá […]
Vereador vê relação entre insegurança e crescimento do crime organizado em JP
Milanez Neto (MDB) foi o terceiro orador a se pronunciar na sessão desta quinta-feira (12) O vereador Milanez Neto (MDB) relacionou a insegurança com o crescimento do crime organizado e a proliferação de facções criminosas na Capital. O parlamentar foi o terceiro orador a se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), […]
CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), mais de 20 requerimentos com quebras de sigilos, pedidos de informações e convocações mirando o braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Faria Lima e “A Turma” do Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “A Turma” […]
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias
10/03/2026 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por meios de comunicação. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado – Notícias
04/03/2026 – 10:41 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Não existe segurança de direita ou de esquerda” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem dado respostas claras à sociedade para o enfrentamento do crime organizado. Motta destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública […]
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa – Notícias
02/03/2026 – 23:30 • Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 […]
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena […]
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet – Notícias
02/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida é indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial […]
