CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas neurodivergentes
O colegiado acatou 19 matérias, na reunião desta segunda-feira (1º) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou pareceres favoráveis a dois projetos voltados a pessoas neurodivergentes. Na reunião desta terça-feira (1º), o colegiado acatou 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de […]
CCJ é favorável à criação do Parque Ambiental Cabo Branco
Colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (26) e apreciou cerca de 50 matérias A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), e apreciou cerca de 50 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que cria o Parque Ambiental […]
CFO é favorável projetos voltados à pessoa idosa
O colegiado acatou nove matérias, na reunião desta terça-feira (26) Na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a dois projetos com ações voltadas aos idosos. O colegiado acatou oito Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Um PLO recebeu pedido […]
CCJ é favorável à divulgação clara do prazo de validade de produtos em promoção
O colegiado acatou 10 matérias na reunião desta segunda-feira (18) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à determinação de que supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios perecíveis sejam obrigados a informar ao consumidor, de forma ostensiva, clara e legível, quando o produto exposto em promoção tiver […]
CPP é favorável ao instrumento de fruição pública para qualificação de áreas de convívio social
O colegiado foi favorável a 39 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quinta-feira (14) Na reunião desta quarta-feira (14), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou parecer favorável ao instrumento de fruição pública em João Pessoa, matéria do Executivo Municipal, que tem o objetivo estimular e melhorar […]
CFO é favorável a reestruturaçõesde carreiras na Prefeitura de João Pessoa
Ao todo, o colegiado acatou oito matérias, na reunião desta quarta-feira (13) Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Executivo Municipal, sobre reestruturações na Prefeitura de João Pessoa. Ao todo, o colegiado acatou oito matérias, […]
CCJ é favorável à modernização do PCCR da Semob
O colegiado acatou 24 matérias na reunião desta segunda-feira (11) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que dispõe sobre ajustes no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Na reunião desta segunda-feira (11), o colegiado foi favorável […]
CPP é favorável a percentual mínimo de 20% para ocupação feminina na Guarda Civil Metropolitana
Ao todo, o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 20 projetos, na reunião desta quarta-feira (15) A Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou, na reunião desta quarta-feira (15), parecer favorável a percentual mínimo de 20% para ocupação feminina nos cargos de carreira da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado foi favorável a 19 Projetos de Lei Ordinária […]
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara – Notícias
15/04/2026 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um […]
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A […]
