CCJ é favorável a cinco projetos em defesa das mulheres
O colegiado acatou 20 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei Complementar e uma Medida Provisória Na reunião desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a cinco projetos em defesa das mulheres. O Colegiado acatou 20 Projetos de Lei […]
CFO é favorável a ações de fiscalização e educativas para coibir infrações de condutores de motocicletas
O colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quinta-feira (26) Na reunião desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece ações integradas de fiscalização e medidas educativas com o objetivo de prevenir e coibir o excesso de infrações […]
Comissão de Cidadania é favorável ao Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
O Colegiado apreciou 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quarta-feira (25) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) aprovou o parecer favorável ao projeto que institui o Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O Colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária […]
CCJ é favorável a projeto que regulariza edificações
O colegiado acatou 11 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementares e um Projeto de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que regulariza edificações em João Pessoa. O Colegiado acatou 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), […]
PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do […]
CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas atípicas
O colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (16) Na reunião desta segunda-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a dois projetos voltados a pessoas atípicas. O Colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco […]
CPP é favorável ao Disque Inclusão para orientação dos direitos das pessoas com deficiência
Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a 20 matérias, durante reunião desta quarta-feira (11) A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), e aprovou parecer favorável a 20 matérias legislativas. Dentre elas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o Disque […]
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
O colegiado acatou 13 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução Na reunião desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que aperfeiçoa a lei que institui a política de atendimento às pessoas com Fibromialgia em João […]
CPP é favorável à obrigatoriedade de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis
O colegiado foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO), na reunião desta quarta-feira (4) Na reunião desta quarta-feira (4), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece o uso de mangueiras transparentes ou translúcidas para o abastecimento de veículos, nos postos de combustíveis da cidade. O colegiado aprovou […]
Programa Educador Social Voluntário: CCJ é favorável à atualização dos valores da bolsa-auxílio
O colegiado acatou 35 matérias na reunião desta segunda-feira (2) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que atualiza os valores da bolsa-auxílio dos voluntários que integram o Programa Educador Social Voluntário. Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado foi favorável a 28 Projetos de Lei […]
