SAPL: ferramenta possibilita acompanhamento de matérias legislativas da CMJP
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo promove transparência às matérias que passam pela Casa Napoleão Laureano Milhares de matérias legislativas tramitam todos os anos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, por exemplo. Em 2025, quase 13 mil matérias tramitaram e, apenas no primeiro semestre de 2026, […]
CMJP aprova 21 matérias e limpa pauta do primeiro semestre de 2026
Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária, onze Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto Lei Complementar Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 21 matérias e limpou a pauta de votação do semestre. Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), onze Projetos de Decreto Legislativo (PDL) […]
CCJ apreciou 18 matérias na reunião desta segunda-feira (13)
O colegiado acatou quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO) Na reunião desta segunda-feira (13), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO), das 18 matérias apreciadas. Oito PLOs foram rejeitados e um recebeu pedido de vista. Cinco vetos do Executivo Municipal foram mantidos. […]
CCJ aprecia 46 matérias na reunião desta segunda-feira
O colegiado acatou 29 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) analisou 46 matérias, dentre as quais foram aprovados 29 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Um PLO foi rejeitado e […]
CMJP apreciou 36 matérias na votação desta quinta-feira (5)
Foram aprovados 17 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), 36 matérias, dentre as quais 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) foram aprovados. Ainda foram mantidos cinco Vetos do Executivo Municipal […]
